Construtor de Almada denuncia pressões da Câmara

Um empresário de Almada acusa a Câmara de lhe exigir pagamentos, fora do circuito legal das taxas autárquicas, para licenciar uma obra da sua empresa no concelho.

A construção em causa – um prédio de sete andares no centro daquela cidade – foi concluída em 2003 mas, passados quase cinco anos, continua sem ter os licenciamentos necessários. João Macedo, o dono da empresa, que comprou o terreno e fez a obra à custa de empréstimos bancários, diz que o seu negócio está perdido. Apenas porque se recusou entrar num esquema obscuro que consistia em pagar do seu bolso «dívidas da câmara por obras realizadas no município», aos empreiteiros privados que as fizeram.
O caso de alegada «extorsão de fundos e, tudo leva a crer, corrupção» é denunciado numa petição entregue por João Macedo no Tribunal Administrativo de Almada, em que o empresário pede a impugnação da decisão da câmara, que lhe impôs «o pagamento de uma contrapartida de 172.528,37 euros pela construção de um edifício».
Pouco antes desta iniciativa no tribunal, o advogado do empresário escrevera uma carta à presidente da autarquia, Maria Emília Sousa, contando toda a história e alertando para o facto de o seu cliente ter «consciência das graves irregularidades, algumas do foro criminal, que têm sido praticadas por causa da verba que lhe é ilegitimamente reclamada».
A denúncia de João Macedo está a ser investigada em dois inquéritos crime, abertos em 2004 e 2006, que estão nas mãos da Polícia Judiciária de Setúbal. Um deles terá tido origem nesta carta, enviada a Maria Emília Sousa e que a autarca remeteu para o Ministério Público.

In Sol